CURSO DE FORMAÇÃO DE ÁRBITRO EXTRAJUDICIAL 2018

 

 TEORIA E PRÁTICA

 

 

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

PRODUÇÃO TEXTUAL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

VOLUME II

CURSO DE FORMAÇÃO DE ÁRBITRO EXTRAJUDICIAL

2018

 

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

PRODUÇÃO TEXTUAL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

CURSO DE FORMAÇÃO DE ÁRBITRO EXTRAJUDICIAL

Sumário

Apresentação do Volume II.

PLANO GERAL DA OBRA  - Volume II

Da Formatação do Volume II.

Da obra. Objetivo.

Abordagem, roteiro.

Volume II. Objetivos específicos.

Capítulo I - Da Arbitragem.

1 –  Introdução.

1.1-Conceito da doutrina.

1.2-CONSTITUCIONALIDADE.

1.2.1- A Arbitragem fere a Constituição quando transferem ao Árbitro-Juiz o Poder de Julgar?

1.2.1.1- A Arbitragem no Código de Processo Civil de 1973.

1.2.1.2- A Arbitragem no Código de Processo Civil de 1939.

1.2.1.2.1- Nota da Redação.

1.2.1.3 - As normas legais vigentes (Lei de 1996).

1.2.1.3 - As normas legais vigentes (Lei de 2015).

1.2.1.4 – As Normas da Arbitragem no Espaço e no Tempo Histórico.

1.2.1.4.1 –  Nota Técnica do Autor. Tratado de Tordesilhas.

1.2.1.4.2 – Nota Técnica do Autor. Ordenações Filipinas.

1.2.1.4.3 – Nota Técnica do Autor. Primeira Constituição brasileira.

1.2.1.4.3.1 – Constituição brasileira de 1824.

1.2.1.4.3.2 – Constituição brasileira de 1824 e a Norma do Conselho de Estado.

1.2.1.4.3.2.1 – Nota da Redação.